TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E DE UTILIZAÇÃO

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VISÃO GERAL

Este sítio web é explorado pela TIRNANOG LLC. Neste sítio, os termos “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se à TIRNANOG LLC. A TIRNANOG LLC disponibiliza este sítio web, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, para si, o utilizador, sujeito à sua aceitação de todas as modalidades, condições, políticas e avisos aqui enunciados.

Ao visitar este sítio e/ou ao adquirir um dos nossos produtos, compromete-se com o nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado pelas seguintes modalidades (“Termos e Condições Gerais de Venda”, “Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização”, “Condições”), incluindo as modalidades, condições e políticas adicionais mencionadas aqui e/ou acessíveis por hiperligação. Estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores deste sítio, incluindo mas não se limitando aos utilizadores que navegam no sítio, que são vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização antes de aceder a ou utilizar o nosso sítio web. Ao aceder a ou utilizar qualquer parte deste sítio, aceita ficar vinculado por estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização. Se não aceitar todas as modalidades e todas as Condições deste acordo, então não deverá aceder ao sítio web nem utilizar os serviços aí propostos. Se estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização.

Todas as novas funcionalidades e todas as novas ferramentas que forem adicionadas posteriormente a esta loja estarão igualmente sujeitas a estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização ao publicar as atualizações e/ou alterações no nosso sítio web. Cabe-lhe consultar esta página regularmente para verificar se foram feitas alterações. A sua utilização contínua do sítio web ou o seu acesso ao mesmo após a publicação de qualquer alteração constitui uma aceitação da sua parte dessas alterações.

A nossa loja é alojada pela OVH SAS (2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França).


ARTIGO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA NOSSA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização, declara que atingiu a idade da maioridade no seu país, Estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer pessoa menor de idade a seu cargo utilize este sítio web.

A utilização dos nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado é proibida, e também não deverá, no âmbito da utilização do Serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo mas não se limitando às leis relativas aos direitos de autor).

Não deverá transmitir vermes, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.

Qualquer infração ou violação destes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.


ARTIGO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a qualquer momento o acesso aos serviços a qualquer pessoa, e isto por qualquer razão que seja.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo as suas informações de cartão de crédito) poderá ser transferido de forma não encriptada, e isto implica (a) transmissões em diversas redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar às exigências técnicas para a ligação das redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão nas redes.

Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço ou utilização do Serviço, ou qualquer acesso ao Serviço ou contacto no sítio web, através do qual o Serviço é fornecido, sem autorização escrita expressa prévia da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos para sua conveniência, e não irão limitar nem afetar estas Condições.


ARTIGO 3 – EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponíveis neste sítio não forem exatas, completas ou atuais. O conteúdo deste sítio é fornecido a título indicativo apenas e não deverá constituir a sua única fonte de informação para tomar decisões, sem consultar previamente fontes de informação mais exatas, mais completas e atualizadas. Se decidir confiar no conteúdo apresentado neste sítio, fá-lo-á por sua conta e risco.

Este sítio poderá conter certas informações anteriores. Estas informações anteriores, por natureza, não estão atualizadas e são fornecidas a título indicativo apenas. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste sítio a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso sítio. Aceita que lhe cabe a si acompanhar as alterações feitas ao nosso sítio.


ARTIGO 4 – ALTERAÇÕES FEITAS AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou interromper o Serviço (bem como qualquer parte ou conteúdo do Serviço) sem aviso prévio e a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer outra terceira parte por qualquer alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.


ARTIGO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online no nosso sítio web. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e podem apenas ser objeto de devoluções ou trocas em conformidade com a nossa Política de Devolução.

Fizemos o nosso melhor para apresentar da forma mais clara possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na nossa loja. Não podemos garantir que a exibição das cores pelo ecrã do seu computador será precisa.

Reservamo-nos o direito, sem contudo sermos obrigados a fazê-lo, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, e em qualquer região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos e todos os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de deixar de oferecer um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de serviço ou de produto apresentada neste sítio é nula onde a lei o proibir.

Não garantimos que a qualidade de todos os produtos, serviços, informações, ou qualquer outra mercadoria que tenha obtido ou adquirido corresponderá às suas expectativas, nem que qualquer erro no Serviço será corrigido.

 

ARTIGO 5.1 – Origem e Expedição dos Produtos

Os produtos propostos no nosso sítio são cuidadosamente selecionados junto de fabricantes e fornecedores sediados na Europa. Enquanto plataforma de distribuição, trabalhamos diretamente com estes parceiros a fim de garantir artigos de qualidade, conformes com as normas europeias. Para otimizar os prazos de entrega e limitar os intermediários, cada encomenda é expedida diretamente a partir dos armazéns dos nossos fabricantes ou fornecedores para a morada de entrega indicada pelo cliente.

 

ARTIGO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça junto de nós. Poderemos, ao nosso exclusivo critério, reduzir ou anular as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições poderão incluir encomendas feitas por ou a partir da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de expedição. No caso de modificarmos uma encomenda ou de a anularmos, poderemos tentar avisá-lo contactando-o através do e-mail e/ou da morada de faturação/do número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, possam parecer provir de comerciantes, de revendedores ou de distribuidores.

Aceita fornecer informações de encomenda e de conta atualizadas, completas e exatas para todas as encomendas feitas na nossa loja. Compromete-se a atualizar rapidamente a sua conta e as suas outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os seus números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo se necessário.

Para mais detalhes, por favor consulte a nossa Política de Devolução.


ARTIGO 7 – FERRAMENTAS FACULTATIVAS

Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer acompanhamento, controlo ou influência.

Reconhece e aceita o facto de que fornecemos o acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme a disponibilidade”, sem qualquer garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade legal resultante de ou relacionada com a utilização destas ferramentas facultativas de terceiros.

Se utilizar as ferramentas facultativas oferecidas no sítio, fá-lo-á por sua conta e risco e a seu próprio critério, e deverá consultar as condições em que estas ferramentas são oferecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.

Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou novas funcionalidades no nosso sítio (incluindo novas ferramentas e novos recursos). Estas novas funcionalidades e estes novos serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização.


ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço poderão incluir elementos provenientes de terceiros.

As ligações provenientes de terceiros neste sítio poderão redirecioná-lo para sítios web de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos obrigados a examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão destes sítios, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade quanto a qualquer conteúdo, sítio web, produto, serviço ou outro elemento acessível nestes sítios terceiros ou a partir deles.

Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados com a compra ou a utilização de bens, de serviços, de recursos, de conteúdo, ou de qualquer outra transação efetuada em relação com estes sítios web de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas das terceiras partes e certifique-se de que as compreende bem antes de se envolver em qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações, ou questões relativas aos produtos destes terceiros devem ser submetidas a esses mesmos terceiros.


ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTRAS PROPOSTAS DE UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, submeter conteúdos específicos (por exemplo, para participar em concursos), ou se, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio, ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concede-nos o direito, a qualquer momento, e sem restrição, de editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma e em qualquer meio qualquer comentário que nos envie. Não somos e não deveremos ser obrigados a (1) manter a confidencialidade dos comentários; (2) pagar uma compensação a quem quer que seja por qualquer comentário fornecido; (3) responder aos comentários.

Poderemos, mas não temos qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, modificar ou suprimir o conteúdo que considerarmos, ao nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que infrinja qualquer propriedade intelectual ou estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização.

Compromete-se a escrever comentários que não violem os direitos de terceiros, incluindo os direitos de autor, as marcas registadas, a confidencialidade, a personalidade, ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda também que os seus comentários não conterão conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou obsceno, e que também não conterão vírus informáticos ou outros programas maliciosos que possam afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer outro sítio web associado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou tentar induzir-nos a nós e/ou a terceiros em erro quanto à origem dos seus comentários. É inteiramente responsável por todos os comentários que publica, bem como pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade e declinamos qualquer compromisso quanto a qualquer comentário que publique ou que qualquer outra terceira parte publique.


ARTIGO 10 – DADOS PESSOAIS

A submissão dos seus dados pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Privacidade.


ARTIGO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Poderá por vezes haver informações no nosso sítio ou no Serviço que possam conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com as descrições de produtos, os preços, as promoções, as ofertas, os custos de expedição dos produtos, os prazos de entrega e a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão, omissão, e de alterar ou atualizar informações ou de anular encomendas, se qualquer informação no Serviço ou em qualquer outro sítio web associado for imprecisa, e isto a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter feito a sua encomenda).

Não somos obrigados a atualizar, modificar ou clarificar as informações no Serviço ou em qualquer outro sítio web associado, incluindo mas não se limitando às informações sobre os preços, exceto se exigido por lei. Nenhuma data definida de atualização ou de revisão no Serviço ou em qualquer outro sítio web associado deverá ser tida em conta para concluir que as informações no Serviço ou em qualquer outro sítio web associado foram modificadas ou atualizadas.



ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além das proibições enunciadas nos Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização, é-lhe proibido utilizar o sítio ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a neles participar; (c) para infringir qualquer regulamento regional ou qualquer lei, regra ou regulamento internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para prejudicar ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar quem quer que seja com base no sexo, na orientação sexual, na religião, na origem étnica, na raça, na idade, na origem nacional, ou numa deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer outro sítio web associado, independente, ou da Internet; (h) para recolher ou seguir os dados pessoais de outrem; (i) para enviar spam, phishing, sequestro de domínio, extorquir informações, percorrer, explorar ou varrer a web (ou qualquer outro recurso); (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para prejudicar ou contornar as medidas de segurança do nosso Serviço, de qualquer outro sítio web, ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer sítio web conexo por ter infringido as utilizações proibidas.


ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem pretendemos em caso algum que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, rápida, segura ou sem erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis.

Aceita que, de tempos a tempos, possamos suprimir o Serviço por períodos de tempo indefinidos ou anular o Serviço a qualquer momento, sem o avisar previamente.

Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua conta e risco exclusivo. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do Serviço são (salvo menção expressa em contrário da nossa parte) fornecidos “tal como estão” e “conforme a disponibilidade” para sua utilização, e isto sem representação, sem garantias e sem condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização ou de qualidade comercial, de adaptação a um uso particular, de durabilidade, de título e de ausência de contrafação.

A TIRNANOG LLC, os nossos diretores, responsáveis, empregados, sociedades afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e concedentes de licença não poderão em caso algum ser responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação, ou por danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais, ou danos consequentes de qualquer natureza que sejam, incluindo mas não se limitando à perda de lucros, de receitas, de poupanças, de dados, aos custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam eles contratuais, extracontratuais (mesmo em caso de negligência), de responsabilidade objetiva ou outra, resultantes da sua utilização de qualquer serviço ou produto proveniente deste Serviço, ou quanto a qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo mas não se limitando a qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou a qualquer perda ou qualquer dano de qualquer tipo decorrente da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido, ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade de estes ocorrerem. Porque certos Estados ou certas jurisdições não permitem excluir ou limitar a responsabilidade quanto aos danos consequentes ou acidentais, a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei.



ARTIGO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e proteger a TIRNANOG LLC, a nossa empresa-mãe, as nossas filiais, sociedades afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, concedentes de licença, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, quanto a qualquer reclamação ou pedido, incluindo os honorários razoáveis de advogado, feitos por qualquer terceira parte devido a ou decorrente da sua violação destes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização ou dos documentos a que fazem referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.


ARTIGO 15 – DISSOCIABILIDADE

No caso de uma disposição destes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, esta disposição poderá contudo ser aplicada na medida máxima permitida por lei, e a parte não aplicável deverá ser considerada como dissociada destes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização, esta dissociação não deverá afetar a validade e a aplicabilidade de todas as outras disposições restantes.


ARTIGO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo e isto para todos os fins.

Estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização são efetivos a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização a qualquer momento avisando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso sítio.

Se considerarmos, ao nosso exclusivo critério, que não cumpre, ou se suspeitarmos que não conseguiu cumprir as modalidades destes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem o avisar previamente e permanecerá responsável por todas as quantias devidas até à data de rescisão (incluindo esta), e/ou poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).


ARTIGO 17 – TOTALIDADE DO ACORDO

Qualquer incumprimento da nossa parte no exercício ou na aplicação de qualquer direito ou de qualquer disposição destes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização não deverá constituir uma renúncia a este direito ou a esta disposição.

Estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização ou qualquer outra política ou regra de exploração que publiquemos neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem a totalidade do entendimento e do acordo entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, e substituem todas as comunicações, propostas e todos os acordos, anteriores e contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a qualquer versão anterior dos Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização).

Qualquer ambiguidade quanto à interpretação destes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização não deve ser interpretada em desfavor da parte redatora.


ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização, bem como qualquer outro acordo separado através do qual lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com as leis em vigor em:

TIRNANOG LLC
NEWARK 19713
DE. UNITED STATES


ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES FEITAS AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E DE UTILIZAÇÃO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização ao publicar as atualizações e as alterações no nosso sítio. Cabe-lhe visitar o nosso sítio regularmente para verificar se foram feitas alterações. A sua utilização contínua de ou o seu acesso ao nosso sítio após a publicação de qualquer alteração feita a estes Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização constitui uma aceitação dessas alterações.


ARTIGO 20 – CONTACTOS

As questões relativas aos Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização devem ser-nos enviadas para contact@le-palais-des-échecs.com.