Versão em vigor a 23 de outubro de 2026.

Artigo 1 – Objeto e âmbito de aplicação

As presentes condições gerais de venda (a seguir «CGV») regem as vendas de produtos efetuadas no sítio le-palais-des-echecs.com e nas suas versões linguísticas (a seguir «o Sítio») entre o vendedor designado no artigo 2 e qualquer pessoa que efetue uma encomenda (a seguir «o Cliente»).

Aplicam-se às vendas efetuadas tanto a consumidores como a profissionais; certas disposições (direito de livre resolução, garantias legais do consumidor) só beneficiam os consumidores. Qualquer encomenda implica a aceitação sem reservas das CGV em vigor no dia da encomenda, que o Cliente reconhece ter lido e aceitado antes de validar a sua encomenda. O Cliente pode consultá-las, guardá-las e imprimi-las em qualquer momento a partir do Sítio.

Artigo 2 – Identificação do vendedor

O Sítio é explorado pela sociedade TIRNANOG LLC, sociedade de direito norte-americano (Estado de Delaware), com sede em 2915 Ogletown Road, Newark, DE 19713, Estados Unidos (a seguir «o Vendedor»).

Serviço de apoio ao cliente: por e-mail para [email protected] ou por telefone através do 09 72 12 30 39 (+33 9 72 12 30 39 a partir do estrangeiro), de segunda a sexta-feira das 9 h às 18 h (hora de Paris), excluindo feriados.

Artigo 3 – Produtos

Os produtos propostos à venda (jogos de xadrez, tabuleiros de xadrez, peças, relógios de xadrez e acessórios) são descritos e apresentados com a maior exatidão possível na respetiva ficha de produto, que especifica as suas características essenciais. As fotografias são tão fiéis quanto possível, mas não têm valor contratual: podem existir ligeiras diferenças de tonalidade ou de veio da madeira, nomeadamente devido ao caráter natural da madeira e à configuração do ecrã do Cliente.

Os produtos são selecionados junto de fabricantes e fornecedores europeus. A fim de reduzir os prazos e os intermediários, cada encomenda pode ser expedida diretamente a partir do armazém do fabricante ou do fornecedor para o endereço de entrega indicado pelo Cliente.

Os artigos da categoria Goodies (canecas, cartazes, têxteis e pequenos acessórios) são impressos ou bordados por encomenda, após a validação desta, por um ateliê parceiro situado na Europa, que os expede diretamente ao Cliente, separadamente dos restantes produtos da encomenda. Os seus prazos próprios são indicados na respetiva ficha de produto e na página «Entrega» do Sítio. Alguns podem ser personalizados gratuitamente pelo Cliente (nome, mensagem): o texto introduzido é impresso tal como inserido, e a pré-visualização apresentada na ficha é meramente indicativa.

As ofertas são válidas até ao limite das existências disponíveis. Em caso de indisponibilidade de um produto após a encomenda, o Vendedor informa o Cliente sem demora; este pode então optar por um prazo de entrega prolongado ou pelo cancelamento da totalidade ou de parte da sua encomenda, sendo os valores correspondentes reembolsados o mais tardar no prazo de 14 dias.

Artigo 4 – Preço

Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos (IVA francês à taxa em vigor). Em determinadas versões do Sítio, pode ser apresentada uma conversão para outra divisa, a título meramente indicativo; só o preço em euros é válido.

Os custos de envio são indicados antes da validação da encomenda. A entrega é gratuita para a França metropolitana, incluindo a Córsega (bem como o Mónaco e Andorra), os países da União Europeia, o Reino Unido e a Noruega. As entregas para a Suíça e o Canadá são faturadas 39 € por encomenda; para os territórios ultramarinos franceses (DOM-TOM) e os outros países aplica-se um valor fixo de 39,90 €. Os prazos de entrega constam da página Entregas e Condições.

Para as entregas fora da União Europeia (nomeadamente a Suíça), os direitos aduaneiros, o IVA de importação e as despesas de desalfandegamento eventualmente cobrados pelo país de destino não estão incluídos no preço e ficam a cargo do Cliente.

O Vendedor reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento; os produtos são faturados ao preço em vigor no momento da validação da encomenda. Em caso de erro material manifesto num preço (preço irrisório sem relação com o valor do produto), o Vendedor poderá cancelar a encomenda e reembolsar integralmente o Cliente.

Artigo 5 – Encomenda

O Cliente seleciona os produtos, adiciona-os ao seu carrinho e, de seguida, indica os seus dados, o endereço de entrega e o modo de pagamento. Antes de validar, pode verificar o detalhe da sua encomenda e o seu preço total, e corrigir eventuais erros. A encomenda é efetuada ao clicar no botão «Validar e pagar», que constitui encomenda com obrigação de pagamento. O contrato é concluído com a confirmação do pagamento.

O Vendedor envia ao Cliente, por e-mail, uma confirmação que recapitula a sua encomenda. O Vendedor pode recusar ou cancelar uma encomenda em caso de litígio existente com o Cliente, de recusa de autorização de pagamento ou de suspeita legítima de fraude; informa então o Cliente e reembolsa qualquer valor já pago.

Os dados registados pelo Vendedor constituem prova da encomenda e das transações. A encomenda é arquivada e o Cliente pode aceder a ela a partir da sua conta de cliente, se aplicável, ou mediante pedido dirigido ao serviço de apoio ao cliente.

Artigo 6 – Pagamento

O preço é pagável na totalidade no momento da encomenda, através de um dos meios propostos no Sítio:

• cartão bancário (CB, Visa, Mastercard, American Express): o pagamento é processado pelo prestador Stripe, encriptado e protegido pelo protocolo 3D Secure; os dados bancários nunca são conservados pelo Vendedor;
• pagamento em 3 ou 4 prestações sem juros com a Scalapay, para encomendas de valor compreendido entre 200 € e 2000 €, sujeito à aceitação do processo pela Scalapay e segundo as suas próprias condições, que o Cliente aceita na página da Scalapay;
• transferência bancária: a encomenda só é processada após receção da transferência; na falta de receção no prazo de 30 dias, poderá ser cancelada.

A encomenda só é expedida após o recebimento efetivo do pagamento (ou, no caso de pagamento fracionado, após aceitação pela Scalapay).

Artigo 7 – Entrega

Os produtos são entregues no endereço indicado pelo Cliente, com um número de seguimento enviado por e-mail. Os prazos indicativos de preparação e de transporte consoante o destino estão especificados na página «Entrega» do Sítio e são recordados no momento da encomenda. Salvo data ou prazo diferente indicado no momento da encomenda, o Vendedor entrega os produtos o mais tardar 30 dias após a conclusão do contrato.

Em caso de atraso na entrega, o Cliente consumidor pode, depois de ter intimado o Vendedor a efetuar a entrega num prazo suplementar razoável que não tenha sido respeitado, resolver o contrato por escrito (artigos L216-6 e seguintes do Código do Consumo francês). É então reembolsado de todos os valores pagos o mais tardar no prazo de 14 dias seguintes à resolução.

O risco de perda ou de danos nos produtos transfere-se para o Cliente consumidor no momento em que este toma fisicamente posse dos mesmos (ou um terceiro por si designado).

Recomenda-se ao Cliente que verifique o estado da embalagem no momento da entrega e, em caso de embalagem danificada ou de produto em falta, que formule reservas precisas junto da transportadora e informe o serviço de apoio ao cliente o mais rapidamente possível, com fotografias de apoio, a fim de facilitar o tratamento da reclamação. Esta diligência não priva o consumidor dos seus direitos ao abrigo das garantias legais.

Artigo 8 – Direito de livre resolução

Nos termos dos artigos L221-18 e seguintes do Código do Consumo francês, o Cliente consumidor dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção dos produtos (ou do último produto, em caso de entrega separada) para exercer o seu direito de livre resolução, sem ter de justificar a sua decisão nem de suportar outros custos além dos indicados a seguir.

Exercício do direito. O Cliente informa o Vendedor da sua decisão mediante declaração inequívoca, por e-mail para [email protected] ou através do formulário de livre resolução em anexo, indicando o seu nome e o número da encomenda. Dispõe então de 14 dias a contar dessa comunicação para devolver os produtos para o endereço que lhe for indicado pelo serviço de apoio ao cliente.

Custos, transporte e estado dos produtos. Os custos de devolução ficam a cargo do Cliente. Cabe-lhe utilizar um meio de envio que permita assegurar a rastreabilidade da encomenda e empregar os meios necessários à proteção da mercadoria durante o transporte. Os produtos devem ser devolvidos completos, na sua embalagem original se possível, com os respetivos acessórios e manuais. O Cliente é responsável em caso de depreciação dos produtos resultante de manuseamentos distintos dos necessários para determinar a natureza, as características e o bom funcionamento dos mesmos, bem como em caso de perda ou dano ocorrido durante a devolução.

Reembolso. O reembolso é efetuado no prazo de 10 dias a contar da receção dos produtos devolvidos, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda, salvo acordo expresso do Cliente para um meio diferente.

Exceção. Nos termos do artigo L221-28 do Código do Consumo francês, o direito de livre resolução não pode ser exercido relativamente a produtos confecionados segundo as especificações do Cliente ou claramente personalizados, nomeadamente os produtos que foram objeto de gravação personalizada e os goodies personalizados (nome, mensagem ou qualquer outro texto escolhido pelo Cliente), salvo defeito de impressão ou de fabrico.

Artigo 9 – Garantias legais

Independentemente do direito de livre resolução, todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade (artigos L217-3 e seguintes do Código do Consumo francês) e da garantia de vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês), nas seguintes condições:

O consumidor dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega do bem para obter a aplicação da garantia legal de conformidade em caso de aparecimento de um defeito de conformidade. Durante esse prazo, o consumidor apenas tem de comprovar a existência do defeito de conformidade e não a data do seu aparecimento.

A garantia legal de conformidade implica a obrigação de o profissional, se aplicável, fornecer todas as atualizações necessárias à manutenção da conformidade do bem.

A garantia legal de conformidade confere ao consumidor o direito à reparação ou substituição do bem, no prazo de trinta dias a contar do pedido, sem custos e sem inconveniente maior para si. Se o bem for reparado no âmbito da garantia legal de conformidade, o consumidor beneficia de uma extensão de seis meses à garantia inicial. Se o consumidor pedir a reparação do bem, mas o vendedor impuser a substituição, a garantia legal de conformidade é renovada por um período de dois anos a contar da data de substituição do bem.

O consumidor pode obter uma redução do preço de compra, mantendo o bem, ou pôr termo ao contrato, sendo reembolsado integralmente contra a devolução do bem, se: 1.º o profissional se recusar a reparar ou substituir o bem; 2.º a reparação ou substituição do bem ocorrer após um prazo de trinta dias; 3.º a reparação ou substituição do bem causar um inconveniente maior para o consumidor, nomeadamente quando este suporte definitivamente os custos de recolha ou de remoção do bem não conforme, ou quando suporte os custos de instalação do bem reparado ou de substituição; 4.º a não conformidade do bem persistir apesar da tentativa de regularização do vendedor ter sido infrutífera.

O consumidor tem igualmente direito a uma redução do preço do bem ou à resolução do contrato quando o defeito de conformidade for de tal forma grave que justifique que a redução do preço ou a resolução do contrato seja imediata. O consumidor não está, nesse caso, obrigado a pedir previamente a reparação ou a substituição do bem. O consumidor não tem direito à resolução da venda se o defeito de conformidade for menor.

Qualquer período de imobilização do bem com vista à sua reparação ou substituição suspende a garantia que restava a decorrer até à entrega do bem reparado.

Os direitos acima mencionados resultam da aplicação dos artigos L. 217-1 a L. 217-32 do Código do Consumo francês. O vendedor que, de má-fé, dificulte a aplicação da garantia legal de conformidade incorre numa coima civil de montante máximo de 300 000 euros, que pode ser elevada até 10% do volume de negócios médio anual (artigo L. 241-5 do Código do Consumo francês).

O consumidor beneficia igualmente da garantia legal de vícios ocultos nos termos dos artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês, durante um prazo de dois anos a contar da descoberta do defeito. Esta garantia confere o direito a uma redução de preço se o bem for mantido, ou a um reembolso integral contra a devolução do bem.

Para acionar uma garantia, o Cliente contacta o serviço de apoio ao cliente (artigo 2), indicando o número da sua encomenda e descrevendo o defeito, com fotografias de apoio se possível.

Artigo 10 – Responsabilidade

O Vendedor é responsável pela boa execução das obrigações decorrentes do contrato, salvo se provar que o incumprimento é imputável ao Cliente, a um facto imprevisível e insuperável de um terceiro ao contrato ou a um caso de força maior. O Vendedor não pode ser responsabilizado por danos resultantes de uma utilização incorreta dos produtos, nem pelos inconvenientes inerentes à utilização da Internet (interrupção do serviço, intrusão externa, vírus). Nenhuma cláusula das presentes CGV limita os direitos que a lei confere ao consumidor.

Artigo 11 – Dados pessoais

Os dados pessoais do Cliente são tratados para a gestão das suas encomendas, da relação com o cliente e, mediante o seu consentimento quando aplicável, do envio de ofertas comerciais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). As modalidades de tratamento e os direitos do Cliente (acesso, retificação, apagamento, oposição, portabilidade) encontram-se detalhados na Política de Privacidade do Sítio. O Cliente pode igualmente apresentar uma reclamação junto da CNIL (autoridade francesa de proteção de dados).

Artigo 12 – Propriedade intelectual e utilização do Sítio

O conjunto dos elementos do Sítio (textos, fotografias, imagens, logótipos, marcas, estrutura) está protegido pelo direito da propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, representação ou exploração, total ou parcial, sem autorização escrita prévia do Vendedor. O Cliente compromete-se a utilizar o Sítio em conformidade com a sua finalidade e a não prejudicar o seu funcionamento nem a sua segurança.

Artigo 13 – Serviço de apoio ao cliente e reclamações

Para qualquer questão ou reclamação relativa a uma encomenda, o Cliente pode contactar o serviço de apoio ao cliente por e-mail para [email protected] ou por telefone através do 09 72 12 30 39, de segunda a sexta-feira das 9 h às 18 h (hora de Paris). O Vendedor esforça-se por responder o mais rapidamente possível.

Artigo 14 – Resolução amigável, lei aplicável e litígios

Em caso de dificuldade, convida-se o Cliente a dirigir previamente uma reclamação escrita ao serviço de apoio ao cliente (artigo 13), a fim de procurar uma solução amigável.

As presentes CGV estão sujeitas ao direito francês. Esta escolha não priva o Cliente consumidor residente noutro país da proteção que lhe é assegurada pelas disposições imperativas da lei do seu país de residência. Em caso de litígio, e na falta de solução amigável, o Cliente consumidor pode recorrer, à sua escolha, ao tribunal do local onde residia no momento da celebração do contrato ou da ocorrência do facto danoso, ou a qualquer outro tribunal competente nos termos da lei.

Artigo 15 – Alteração das CGV

O Vendedor pode alterar as presentes CGV a qualquer momento. As CGV aplicáveis são as que estiverem em vigor na data da encomenda; estas são anexadas ou acessíveis a partir do e-mail de confirmação da encomenda.

Anexo – Formulário de livre resolução

(Preencha e devolva o presente formulário apenas se desejar exercer o direito de livre resolução do contrato.)

Para a atenção de TIRNANOG LLC – Le Palais des Échecs, e-mail: [email protected]:
Pela presente notifico a minha resolução do contrato relativo à venda do bem abaixo indicado:
– Número da encomenda: …
– Encomendado em: … / recebido em: …
– Nome do consumidor: …
– Endereço do consumidor: …
– Assinatura do consumidor (apenas em caso de notificação em papel): …
– Data: …